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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 28/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 50 - 13/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Locutor Esportivo Osmar Santos, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 26/08/1996 ****
Veto
Autores Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 212/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/1996, na Sessão Ordinária 394, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/04/1996, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SESSAO SOLENE OSMAR SANTOS

Data de Encerramento 29/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/1997 18:32 ATM/Recebido
02/09/1997 18:30 DG/Encaminhado para ATM
27/05/1997 17:00 DG/Recebido
27/05/1997 16:43 LEG3/Encaminhado para DG
27/05/1997 14:41 LEG3/Recebido
27/05/1997 14:22 ATM/Encaminhado para LEG3
10/03/1997 15:22 ATM/Recebido
10/03/1997 14:49 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:25 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:59 FIN/Recebido
03/07/1996 16:44 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
17/05/1996 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/1996 11:34 CCJ/Recebido
22/04/1996 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1996 16:02 ATM Registro Inicial
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