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PROJETO DE LEI

PL 269/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12073 - 10/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a celebração de consorcio com o Municipio de Taboão da Serra, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 512/1996 (30/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 512/1996 (30/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 20/03/1996, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/03/1996, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) CONSORCIO INTERMUNICIPAL TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO ) PIRAJUSSARA ( CORREGO ) CONSTRUCAO CUSTO DESPESA FISCALIZACAO MELHORAMENTO PUBLICO OBRA PUBLICA

Assuntos detalhados
ORCAMENTO PRAZO RESPONSABILIDADE SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CONSERVACAO PROJETO REPRESENTANTE APROVACAO NOME PMSP PROJETO VIARIO ALFREDO MENDES DA SILVA ( RUA ) PIRAJUSSARA ( AVENIDA ) TABOAO ( LARGO DO ) ORGAOS PUBLICOS ABERTURA DE LOGRADOURO CANALIZACAO CORREGO LISTA CAMPO LIMPO ( ESTRADA DO ) ( JARDIM SAO LUIS )
Data de Encerramento 14/06/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1996 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1996 09:30 ARQUIVO/Recebido
13/06/1996 15:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 16:41 ATM/Recebido
11/06/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para ATM
30/05/1996 18:15 LEG3/Recebido
30/05/1996 17:03 ATM/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 17:03 ATM Registro Inicial
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