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PROJETO DE LEI

PL 268/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre criação de pça publica em area Municipal inominada localizada na confluencia da Rua Lactancio, com a Rua Alexandre Dias Nogueira, Vila Nova Curuça,e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/1996 (24/05/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 473/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 473/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 107/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 107/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 14/03/1996, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/03/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA AREA MUNICIPAL DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA CURUCA ( DISTRITO ) CRIACAO LACTANCIO ( RUA ) ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA ( RUA ) VILA NOVA CURUCA

Assuntos detalhados
ADELCO DE ALMEIDA ( PRACA ) ADELCO DE ALMEIDA
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 12:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 14:30 LEG3/Recebido
21/02/2001 14:01 ATM/Encaminhado para LEG3
05/08/1996 15:21 ATM/Recebido
05/08/1996 14:58 CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/1996 10:38 CCJ/Recebido
29/05/1996 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
28/05/1996 18:04 ATM/Recebido
28/05/1996 14:24 LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/1996 15:40 LEG3/Recebido
29/04/1996 13:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/03/1996 11:34 CCJ/Recebido
19/03/1996 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1996 18:10 ATM Registro Inicial
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