Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 264/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria no Municipio de São Paulo, O Centro Olimpico do Atleta Deficiente -COAD, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 56/1996 (30/04/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 576/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/1996, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/03/1996, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ATLETA CONSTRUCAO DEFICIENTE FISICO ESPORTE SEGURANCA CRIACAO EQUIPAMENTOS ADAPTACAO RAMPA

Assuntos detalhados
CENTRO OLIMPICO DO ATLETA DEFICIENTE SOCIEDADE CIVIL COMPETENCIA CONVENIO INTEGRACAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO ORGAOS PUBLICOS CIRCULACAO INSTALACOES SETOR PRIVADO PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 11:57 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2000 16:07 SAUDE/Recebido
25/05/2000 15:50 EDUC/Encaminhado para SAUDE
03/05/2000 18:00 EDUC/Recebido
02/05/2000 17:44 ADM/Encaminhado para EDUC
02/03/2000 14:45 ADM/Recebido
01/03/2000 16:59 URB/Encaminhado para ADM
11/11/1999 13:00 URB/Recebido
11/11/1999 11:32 ATM/Encaminhado para URB
03/04/1997 17:41 ATM/Recebido
02/04/1997 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/1996 15:15 ATM/Recebido
19/04/1996 14:51 CCJ/Encaminhado para ATM
20/03/1996 11:33 CCJ/Recebido
19/03/1996 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1996 18:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir