Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 261/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova tracado de faixa de terreno em Santana, revoga a Lei no.9.064/80, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2118/2011 (17/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 279/2013 (03/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 546/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 546/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 206/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 206/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/03/1996, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/03/1996, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO LEI 09.064/1980 REVOGACAO SANTANA ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA CLAUDIO RODRIGUES LOPES ( RUA ) DESAPROPRIACAO IMIRIM IMOVEL LINDEIRO MANDAQUI ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
RUA PARTICULAR UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI APROVACAO ABERTURA CHAPADINHA ( TRAVESSA )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:53 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 17:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP22
30/03/2012 17:49 SGP21/Recebido
30/03/2012 17:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
29/03/2012 18:30 SGP2/Recebido
28/03/2012 15:58 URB/Encaminhado para SGP2
28/03/2012 15:42 URB/SGP.21/A Pedido
14/02/2012 15:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
21/11/2011 17:45 URB/Recebido
21/11/2011 17:25 SGP12/Encaminhado para URB
21/11/2011 14:00 SGP12/Recebido
21/11/2011 13:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:52 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:35 ATM/Encaminhado para SGP12
14/01/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/08/1996 13:57 ATM/Recebido
22/08/1996 10:35 FIN/Encaminhado para ATM
02/07/1996 13:00 FIN/Recebido
02/07/1996 12:36 URB/Encaminhado para FIN
18/04/1996 12:10 URB/Recebido
17/04/1996 14:34 CCJ/Encaminhado para URB
22/03/1996 17:12 CCJ/Recebido
20/03/1996 17:54 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1996 17:54 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir