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PROJETO DE LEI

PL 256/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI No. 11.866/95, QUE INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 167/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2386/2001 (13/09/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1859/2002 (07/08/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO SAUDE PUBLICA PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE LEI 11.866/1995 ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR CONSTITUCIONALIDADE

Data de Encerramento 12/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
13/08/2002 12:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/2001 14:03 CCJ/Recebido
04/10/2001 13:54 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/2001 18:23 ATM/Recebido
03/10/2001 17:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 14:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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