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PROJETO DE LEI

PL 252/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12221 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA OLINDA MARIA DE MOURA, A PRAÇA PUBLICA INOMI NADA, LOCALIZADA, ENTRE AS RUAS JOSÉ BENTO DE SOUZA NETO E ERVA DO CAFÉ, NO JARDIM VISTA LINDA, PIRITUBA AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 395/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 395/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 916/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 916/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA OLINDA MARIA DE MOURA ( PRACA ) JOSE BENTO DE SOUSA NETO ( RUA ) ERVA CAFE ( RUA ) JARDIM VISTA LINDA

Data de Encerramento 04/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/12/1996 14:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/1996 16:07 LEG3/Recebido
31/10/1996 15:39 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 12:33 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 16:47 URB/Encaminhado para EDUC
21/06/1996 12:59 URB/Recebido
20/06/1996 16:02 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
23/04/1996 12:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 13:39 LEG3/Recebido
12/04/1996 12:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 14:50 ATM Registro Inicial
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