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PROJETO DE LEI

PL 251/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMOVEL IMOVEL LINDEIRO LOGRADOURO PUBLICO OPERACOES INTERLIGADAS Z1 LEI 11.773/1995 CRITERIOS CET LINHA DE ONIBUS PARECER

Assuntos detalhados
PASSAGEIRO PERIODO PRAZO TRAFEGO VEICULOS PLANEJAMENTO USUARIO ATUALIZACAO ASSENTIMENTO PREVIO LEVANTAMENTO DADOS ALTERACAO SINALIZACAO TRANSITO ZONEAMENTO PROXIMIDADE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA DIREITO A MORADIA EFEITO QUANTIDADE JUSTIFICATIVA
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:43 CCJ/Encaminhado para ATM
28/03/1996 14:30 CCJ/Recebido
25/03/1996 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/1996 15:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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