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PROJETO DE LEI

PL 245/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12065 - 24/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FELISBELA GONÇALVES A ATUAL RUA 16, LOCA LIZADA NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, BAIRRO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 386/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 386/1996 (16/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 457/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 457/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/03/1996, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/03/1996, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA DENOMINACAO JARDIM ANALIA FRANCO LOGRADOURO PUBLICO TATUAPE ( DISTRITO ) DEZESSEIS ( RUA ) ELEONORA CINTRA ( RUA ) FELISBELA GONCALVES ( RUA )

Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
27/05/1996 16:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
24/04/1996 15:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
22/04/1996 17:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 13:39 LEG3/Recebido
12/04/1996 12:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 14:50 ATM Registro Inicial
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