Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 204/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12467 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalação de Centros Educacionais e Esportivos em areas remanescentes de desapropriações viarias no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 500/1997 (12/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 523/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 523/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 29/02/1996, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 02/03/1996, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA REMANESCENTE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO ESPORTE GERENCIAMENTO SISTEMA VIARIO INSTALACAO DESTINACAO TERMO DE COOPERACAO

Assuntos detalhados
SETOR PRIVADO PMSP
Data de Encerramento 29/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1997 18:26 ATM/Recebido
19/09/1997 18:02 LEG3/Encaminhado para ATM
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:46 ATM/Encaminhado para LEG3
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1996 12:10 ATM/Recebido
08/11/1996 11:24 FIN/Encaminhado para ATM
29/10/1996 17:00 FIN/Recebido
29/10/1996 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
07/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
01/10/1996 11:37 ECON/Encaminhado para EDUC
30/08/1996 16:36 ECON/Recebido
30/08/1996 16:12 URB/Encaminhado para ECON
18/04/1996 12:08 URB/Recebido
17/04/1996 13:10 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/1996 11:17 CCJ/Recebido
06/03/1996 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 17:57 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir