Detalhes de REC-20/1996

RECURSO

REC 20/1996

Ementa

RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE POR INDEFERIR O REQ.13-55/96 QUE PEDIA ENVIO DO PL.1355/95, DO EXE CUTIVO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Autores

Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)

Apresentado em

21/02/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Data de Sessão

21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4

Despacho do Presidente

Encaminhado

Plenário

Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/07/2000 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/07/2000 14:00	ARQUIVO/Recebido
13/07/2000 18:13	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1996 17:00	ATM/Recebido
20/03/1996 12:21	CCJ/Encaminhado para ATM
23/02/1996 17:00	CCJ/Recebido
22/02/1996 17:50	ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1996 17:50	ATM	Registro Inicial

Matéria associada

PL 1355/1995 (05/12/1995)

PL 1355/1995

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADE ARTISTICAS, CONSTANTES DA LEI 11.231, DE 06 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Executivo - PAULO MALUF

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/12/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 27/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 9/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 20/1996 (21/02/1996) - não definido

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

07/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO ARTISTA CANDIDATO CONTRATACAO DISPENSA DE LICITACAO MEMBROS PROVIMENTO EM COMISSAO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS SERVIDOR ADMITIDO COMPROVANTE

Assuntos detalhados

CAPACIDADE TECNICA CARGO HABILITACAO FUNCAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA CORPO ESTAVEL EXPERIENCIA TITULAR BANCA EXAMINADORA LEI 11.231/1992 ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL BAILARINO ARQUIVISTA MUSICAL PROFESSOR DE ORQUESTRA CANTOR DE CORAL PROFESSOR DE QUARTETO DE CORDAS PIANISTA ENSAIADOR PROFESSOR DE DANCA PROFESSOR DE ARTE PROFESSOR DE MUSICA ENCARREGADO DE INSTRUMENTOS DA OSM MASSAGISTA DE BALE MONTADOR DE CONJUNTO ARTISTICO COREOLOGO COPISTA MUSICAL LICITACAO SELECAO PROFISSIONAL PROVIMENTO DE CARGO

Data de Encerramento

05/03/2002

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/03/2002 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/03/2002 14:00	ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:32	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:19	LEG3/Recebido
11/03/2002 15:18	ATM/Encaminhado para LEG3
11/12/1996 18:56	ATM/Recebido
22/11/1996 16:00	FIN/Encaminhado para ATM
12/11/1996 19:00	FIN/Recebido
23/10/1996 15:34	LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1996 18:08	LEG3/Recebido
16/10/1996 16:31	FIN/Encaminhado para LEG3
08/10/1996 14:30	FIN/Recebido
04/10/1996 15:22	ADM/Encaminhado para FIN
17/05/1996 14:42	ADM/Recebido
17/05/1996 13:20	CCJ/Encaminhado para ADM
12/12/1995 12:39	CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03	ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03	ATM	Registro Inicial

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