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PROJETO DE LEI

PL 20/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA À RUA ANTENAS No. 1, VILA CALIFÓR- NIA, À AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/1996 (20/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 404/1996 (30/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 43/2001 (17/04/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1012/1996 (03/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1012/1996 (03/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 248/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 248/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE AREA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONCESSAO DE USO CRIANCA POPULACAO CARENTE VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) ANTENAS ( RUA ) VILA CALIFORNIA CONCESSIONARIA

Assuntos detalhados
ESPACO LIVRE PROIBICAO AUTORIZACAO OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO BENFEITORIA TERCEIROS CONSTRUCAO APROVACAO PMSP ORGAO TECNICO IMOVEL MUNICIPAL ORGAOS MUNICIPAIS RESPONSABILIDADE MANUTENCAO CONSERVACAO LIMPEZA COOPERACAO DANOS POSSE CONHECIMENTO TURBACAO DESPESA ESCRITURA TARIFAS TAXAS IMPOSTOS LAVRATURA ALTERACAO EXTINCAO DISSOLUCAO CONTRATO FISCALIZACAO INDENIZACAO PRAZO DESTINACAO REQUISITOS RESCISAO INOBSERVANCIA CLAUSULA DEVOLUCAO AGUA CONTAS ENERGIA ELETRICA CDM VILA CALIFORNIA ACAO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO
Data de Encerramento 17/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/2001 13:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2001 18:18 ATM/Recebido
18/05/2001 13:38 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 14:30 ATM/Encaminhado para LEG3
15/01/1997 09:41 ATM/Recebido
03/01/1997 16:21 FIN/Encaminhado para ATM
09/12/1996 18:00 FIN/Recebido
09/12/1996 12:31 LEG3/Encaminhado para FIN
02/12/1996 18:09 LEG3/Recebido
02/12/1996 17:12 FIN/Encaminhado para LEG3
08/11/1996 17:00 FIN/Recebido
08/11/1996 12:18 URB/Encaminhado para FIN
15/03/1996 12:00 URB/Recebido
14/03/1996 12:22 CCJ/Encaminhado para URB
12/02/1996 11:32 CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22 ATM Registro Inicial
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