Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 2/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 16 - 12/03/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paulis- tano ao Dr. Baltazar Leite Rebelo de Souza, e dá providencias.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SESSAO SOLENE BALTAZAR LEITE REBELO DE SOUSA

Data de Encerramento 24/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
23/05/1996 15:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1996 16:30 ATM/Recebido
15/05/1996 16:00 DG/Encaminhado para ATM
18/03/1996 16:45 DG/Recebido
18/03/1996 16:42 LEG3/Encaminhado para DG
14/03/1996 17:00 LEG3/Recebido
14/03/1996 15:01 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1996 15:04 ATM/Recebido
29/02/1996 15:04 CCJ/Encaminhado para ATM
14/02/1996 15:58 CCJ/Recebido
13/02/1996 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1996 14:23 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir