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PROJETO DE LEI

PL 19/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12377 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA BAPTISTA RODRIGUES ALVES, ESPAÇO INOMI NADO NO JARDIM PERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1996 (29/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 198/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 198/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 271/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 271/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O ESPACO PUBLICO JARDIM PERI CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) JOSE BATISTA RODRIGUES ALVES ( PRACA ) CAIENA ( RUA ) BRUNA GALLEA ( RUA ) AMALIA MATARAZZO ( RUA CONDESSA )

Assuntos detalhados
PRACA PUBLICA LEI 12.377/1997
Data de Encerramento 26/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SE (15/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/08/1997 16:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1997 17:46 ATM/Recebido
17/06/1997 14:51 LEG3/Encaminhado para ATM
27/05/1997 14:28 LEG3/Recebido
26/05/1997 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1997 16:46 ATM/Recebido
17/02/1997 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:28 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 18:40 FIN/Recebido
16/09/1996 17:40 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/1996 15:52 EDUC/Recebido
11/06/1996 15:51 URB/Encaminhado para EDUC
24/04/1996 17:09 URB/Recebido
24/04/1996 13:21 CCJ/Encaminhado para URB
22/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
21/03/1996 12:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/03/1996 16:14 LEG3/Recebido
05/03/1996 12:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/02/1996 11:31 CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22 ATM Registro Inicial
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