Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 188/1996 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o recolhimento dos detritos depositados na via publica por caes e gatos,e dá outras providên- cias.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/02/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 188/1996   PL00188-1996.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2885/2021 PL 188/1996 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/02/1996, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 02/03/1996, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) RECOLHIMENTO CAMPANHA EDUCATIVA CAO LIMPEZA PUBLICA LIXEIRA LIXO LOGRADOURO PUBLICO MULTA PRAZO

Assuntos detalhados
PUBLICIDADE PROPRIETARIO OBRIGATORIEDADE INFRACAO DIVULGACAO GATO HIGIENE PUBLICA PMSP FEZES RESIDUOS SOLIDOS ANIMAL ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2011 12:10 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2011 12:10 SGP21/Recebido
29/09/2010 17:46 ATM/Encaminhado para SGP21
29/09/2010 17:46 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir