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PROJETO DE LEI

PL 163/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Rua Joaquim Oliveira Freitas para Av. Pirituba, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3/1998 (08/01/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 841/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 841/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 630/2001 (24/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 630/2001 (24/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 28/02/1996, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/03/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS ( RUA ) INACIO LUIS DA COSTA ( RUA ) PIRITUBA ( AVENIDA ) SAO FRANCISCO DE ASSIS ( RUA )

Data de Encerramento 16/10/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 85SO (16/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 15:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 18:02 LEG3/Recebido
19/10/2001 17:16 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1998 13:45 ATM/Recebido
05/03/1998 12:23 CCJ/Encaminhado para ATM
10/02/1998 12:00 CCJ/Recebido
09/02/1998 16:33 ATM/Encaminhado para CCJ
12/01/1998 17:46 ATM/Recebido
12/01/1998 15:11 LEG3/Encaminhado para ATM
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:31 ATM/Encaminhado para LEG3
13/11/1997 18:07 ATM/Recebido
13/11/1997 17:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:18 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1996 19:00 FIN/Recebido
13/09/1996 16:48 EDUC/Encaminhado para FIN
06/09/1996 17:00 EDUC/Recebido
06/09/1996 16:16 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 12:31 URB/Recebido
30/05/1996 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
18/03/1996 17:40 CCJ/Recebido
15/03/1996 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/1996 17:20 ATM Registro Inicial
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