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PROJETO DE LEI

PL 161/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Modifica parcialmente o melhoramento aprovado pela Lei no.7.241 de 30 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 121/1996 (27/08/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 222/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 222/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 28/02/1996, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/03/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA CANALIZACAO DESAPROPRIACAO IMOVEL LAPA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO UTILIDADE PUBLICA VIA DE FUNDO DE VALE

Assuntos detalhados
MIRANDA DE AZEVEDO ( RUA DOUTOR ) VILA ANGLO BRASILEIRA JOAO JABOTAM ( RUA ) LEI 07.241/1968 AGUA PRETA ( CORREGO ) ( PERDIZES ) PERDIZES ( DISTRITO )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:51 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP22
27/04/2010 17:57 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:18 ATM/Encaminhado para SGP12
29/08/1996 17:50 ATM/Recebido
29/08/1996 17:41 LEG3/Encaminhado para ATM
16/08/1996 16:03 LEG3/Recebido
16/08/1996 15:32 ATM/Encaminhado para LEG3
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
24/05/1996 12:01 FIN/Encaminhado para ATM
13/05/1996 14:20 FIN/Recebido
13/05/1996 13:51 URB/Encaminhado para FIN
02/04/1996 14:00 URB/Recebido
01/04/1996 11:06 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/1996 16:31 CCJ/Recebido
05/03/1996 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 17:18 ATM Registro Inicial
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