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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 14/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Extingue, transfere e reclassifica cargos e carreiras do Quadro de Pessoal do Legislativo e da outras providencias.
Veto
Autores Mesa (01/01/1996 a 31/12/1996)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/12/1996, na Sessão Ordinária 477, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/12/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARREIRA LEI 09.296/1981 QPL VACANCIA CARGO RECLASSIFICACAO EXTINCAO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO SUBDIRETOR TECNICO CHEFE DE SECAO TECNICA III

Assuntos detalhados
TRANSFERENCIA REFERENCIA QPA-19 REFERENCIA QPA-17 REFERENCIA QPA-15 ALTERACAO CARGO EM COMISSAO DENOMINACAO HABILITACAO PROFISSIONAL PROVIMENTO EM COMISSAO RESOLUCAO CMSP 06/1993 RESOLUCAO CMSP 07/1992 RESOLUCAO CMSP 08/1990 ACESSO FUNCIONAL MESA DA CMSP CHEFE DE UNIDADE TECNICA II REFERENCIA DAS-09 EXIGENCIA CHEFE DE UNIDADE TECNICA I REFERENCIA DAS-11 CHEFE DE SECAO DE FISIOTERAPIA REFERENCIA DAI-07 FISIOTERAPEUTA GRATIFICACAO DE GABINETE LIDER DE BANCADA LIMITACAO LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) CHEFE DE GABINETE PFL REGISTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INCLUSAO TECNICO EM REABILITACAO REFERENCIA QPA-12 PRONA PV PSB SIGLA PPR PPB CHEFE DE SECAO RESOLUCAO CMSP 08/1995 SECAO DE PORTARIA DAS GARAGENS SECAO DE GRAFICA E REPROGRAFIA
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 18:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/1997 18:23 ATM Registro Inicial
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