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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 11/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadã Paulistana a Sra. Luiza Erundina de Souza, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 498/2011 (03/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/02/1996, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/03/1996, página 47, coluna 1
01/03/1996, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO SESSAO SOLENE LUISA ERUNDINA DE SOUSA

Data de Encerramento 06/05/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
06/05/2011 16:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
26/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/02/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/10/2010 16:53 CCJ/Recebido
14/10/2010 16:39 SGP12/Encaminhado para CCJ
13/10/2010 19:10 SGP12/Recebido
13/10/2010 18:53 SGP2/Encaminhado para SGP12
13/10/2010 18:53 SGP2/Recebido
10/09/2010 15:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
28/04/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:38 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:56 SGP2/Recebido
18/03/2010 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
23/03/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 11:29 GV48/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2002 16:00 GV48/Recebido
11/09/2002 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para GV48
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
01/04/1996 11:03 CCJ/Encaminhado para ATM
07/03/1996 11:17 CCJ/Recebido
06/03/1996 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 17:57 ATM Registro Inicial
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