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PROJETO DE LEI

PL 102/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12336 - 14/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO PANATHLETISMO, A SER COMEMORADO, A- NUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 461/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 2/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 227/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 227/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/02/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA DEBATE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO EXPOSICAO SEMINARIO DIA DO PANATHLETISMO PANATHLON CLUB DE SAO PAULO PALESTRA EVENTOS

Assuntos detalhados
LEI 12.336/1997
Data de Encerramento 16/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
16/05/1997 13:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1997 12:00 LEG3/Recebido
17/04/1997 11:16 ADM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 11:16 ADM/Recebido
02/04/1997 18:07 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1996 16:23 ATM/Recebido
30/05/1996 13:05 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
24/04/1996 14:52 ADM/Encaminhado para EDUC
29/03/1996 18:37 ADM/Recebido
29/03/1996 17:14 CCJ/Encaminhado para ADM
29/02/1996 12:47 CCJ/Recebido
28/02/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1996 16:11 ATM Registro Inicial
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