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PROJETO DE LEI

PL 999/1995

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta dispositivos na Lei Municipal no.10831/90 oficializa o carnaval na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1996 (29/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 572/1999 (24/03/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 108/1996 (28/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 108/1996 (28/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA DESFILE CALENDARIO LEI 10.831/1990 BLOCO CARNAVALESCO ANHEMBI ( EMPRESA ) PMSP POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO

Assuntos detalhados
ANHEMBI ( PARQUE )
Data de Encerramento 30/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/1999 14:37 ATM/Recebido
17/11/1999 14:15 CCJ/Encaminhado para ATM
11/11/1999 14:40 CCJ/Recebido
11/11/1999 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1999 16:29 ATM/Recebido
26/03/1999 16:19 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 13:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1996 18:30 ATM/Recebido
04/04/1996 19:00 FIN/Encaminhado para ATM
05/03/1996 19:00 FIN/Recebido
05/03/1996 14:41 LEG3/Encaminhado para FIN
28/02/1996 15:30 LEG3/Recebido
28/02/1996 15:21 FIN/Encaminhado para LEG3
07/02/1996 19:00 FIN/Recebido
07/02/1996 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1995 17:00 EDUC/Recebido
20/12/1995 15:37 ADM/Encaminhado para EDUC
24/11/1995 13:11 ADM/Recebido
23/11/1995 17:47 CCJ/Encaminhado para ADM
24/10/1995 13:05 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
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