Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 989/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12646 - 06/05/1998
Obs. promulgação Promulg.de acordo com o §7 do art.42 da LOM.-ADI 066.002.0/2, publ.em 25/07/01, p.35,col.4.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera disposicao da Lei 10.719/88, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 152/1996 (10/05/1996) - Veto Total
DOCREC 139/1998 (06/05/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 408/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 408/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 424/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 424/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 558/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 558/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 52, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ATIVIDADE SOCIAL CMSP COMPETENCIA CONVENIO PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL AUTORIZACAO ORGAOS PUBLICOS APROVACAO

Assuntos detalhados
PARCERIA LEI 10.719/1988 BEM ESTAR SOCIAL CONVENIO PADRAO SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 02/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/05/1998 14:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1996 19:04 ATM/Recebido
18/06/1996 16:23 CCJ/Encaminhado para ATM
16/05/1996 12:00 CCJ/Recebido
15/05/1996 15:24 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 18:00 ATM/Recebido
14/05/1996 17:47 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
12/04/1996 16:18 ATM/Encaminhado para LEG3
12/04/1996 16:10 ATM/Recebido
21/12/1995 16:05 ADM/Encaminhado para ATM
04/12/1995 16:05 ADM/Recebido
01/12/1995 14:03 CCJ/Encaminhado para ADM
20/10/1995 17:37 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir