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PROJETO DE LEI

PL 971/1995

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12054 - 09/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o Plano Plurianual para 96/97,e da outras providências.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/1996 (10/05/1996) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 426/1996 (24/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 426/1996 (24/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 120/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 120/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 28/09/1995, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CORREDOR DE ONIBUS ESPORTE IMPLANTACAO TRANSPORTE COLETIVO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRAFEGO DE ONIBUS SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) LEI 11.714/1994 PROGRAMA DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO

Assuntos detalhados
AUXILIO FINANCEIRO COMPETICAO ESPORTIVA DESPESA DE CAPITAL DESPESA GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 PLANEJAMENTO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO EQUIPAMENTOS PROGRAMA OBJETIVO MATERIAL ESPORTIVO APOIO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES PLANO PLURIANUAL ( 1996 / 1997 ) DIRETRIZ PLANO PLURIANUAL
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 11/06/1997
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
10/06/1997 15:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 15:31 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:21 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
24/05/1996 11:56 FIN/Encaminhado para ATM
16/05/1996 19:00 FIN/Recebido
15/05/1996 15:50 ATM/Encaminhado para FIN
10/05/1996 17:18 ATM/Recebido
10/05/1996 12:49 LEG3/Encaminhado para ATM
18/04/1996 15:15 LEG3/Recebido
18/04/1996 14:57 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:57 FIN/Encaminhado para ATM
22/02/1996 19:00 FIN/Recebido
22/02/1996 18:50 ATM/Encaminhado para FIN
28/11/1995 17:46 ATM/Recebido
28/11/1995 13:50 FIN/Encaminhado para ATM
29/09/1995 19:00 FIN/Recebido
29/09/1995 16:40 ATM/Encaminhado para FIN
29/09/1995 16:40 ATM Registro Inicial
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