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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 97/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 121 - 13/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO DOUTOR STEFANO PORTA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 97/1995   PDL 0097-1995.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3700/2026 PDL 97/1995 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 801/1995 (07/12/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2160/1997 (02/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/11/1995, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 60, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  STEFANO PORTA  | 
Data de Encerramento 13/11/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (13/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1997 13:48 DG/Encaminhado para DT1
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1997 13:48 DG/Encaminhado para DT1
19/11/1997 13:43 DG/Recebido
19/11/1997 11:21 LEG3/Encaminhado para DG
17/11/1997 18:16 LEG3/Recebido
17/11/1997 17:29 ATM/Encaminhado para LEG3
05/09/1997 16:46 ATM/Recebido
04/09/1997 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
28/12/1995 14:33 FIN/Encaminhado para ATM
19/12/1995 19:00 FIN/Recebido
19/12/1995 13:42 EDUC/Encaminhado para FIN
04/12/1995 17:00 EDUC/Recebido
01/12/1995 14:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/11/1995 11:22 CCJ/Recebido
13/11/1995 16:17 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1995 16:17 ATM Registro Inicial
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