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PROJETO DE LEI

PL 968/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominacao da Rua Indaia-Codlog 09138- 3 Vila Prudente-Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 302/1995 (15/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 75/1996 (18/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 736/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 736/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 97/1996 (16/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 97/1996 (16/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 51, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) INDAIA ( RUA ) MARIO RONCO ( RUA )

Data de Encerramento 20/08/1996
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/1996 19:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/1996 19:00 ARQUIVO/Recebido
20/08/1996 18:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/1996 16:45 ATM/Recebido
04/06/1996 11:48 CCJ/Encaminhado para ATM
07/05/1996 13:22 CCJ/Recebido
07/05/1996 12:57 URB/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 12:00 URB/Recebido
29/03/1996 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
23/02/1996 16:00 CCJ/Recebido
23/02/1996 12:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/02/1996 18:11 LEG3/Recebido
14/02/1996 10:32 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/11/1995 18:17 CCJ/Recebido
20/11/1995 15:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/11/1995 18:15 LEG3/Recebido
09/11/1995 18:03 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/11/1995 11:34 PRESID/Recebido
08/11/1995 16:33 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/10/1995 17:31 CCJ/Recebido
19/10/1995 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/1995 14:18 ATM Registro Inicial
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