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PROJETO DE LEI

PL 947/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altero normas de uso e ocupação do solo no Distrito de Santana, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 105/1996 (21/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/09/1995, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/10/1995, página 48, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 09.411/1981 ZONEAMENTO Z18-009 MARIA CURUPAITI ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA BRAS LEME ( AVENIDA ) CASA VERDE ( DISTRITO ) JARDIM SAO BENTO LEI 08.001/1973

Assuntos detalhados
Z2 SANTANA ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA CASA VERDE ANGELICA ( RUA SOROR ) LEAO XIII ( RUA ) CASA VERDE ( AVENIDA ) VILA BIANCA
Data de Encerramento 15/07/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
15/07/1996 13:25 GV50/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1996 14:45 GV50/Recebido
10/05/1996 14:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV50
22/03/1996 15:30 ARQUIVO/Recebido
22/03/1996 15:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1995 13:00 URB/Recebido
17/11/1995 13:09 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/1995 13:36 CCJ/Recebido
29/09/1995 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 17:18 ATM Registro Inicial
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