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PROJETO DE LEI

PL 946/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dspoe sobre a construção de banheiros nos pontos finais das linhas de ônibus do Municipio, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 91/1996 (26/06/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/09/1995, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/10/1995, página 48, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COBRADOR DE ONIBUS CONSTRUCAO PONTO DE ONIBUS SANITARIO MANUTENCAO TERMINAL DE ONIBUS MOTORISTA DE ONIBUS

Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária RECURSO CONTRA PARECER DE MÉRITO
Classificação secundária RECURSO CONTRA PARECER DE MÉRITO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
05/04/2013 15:57 SGP21/Recebido
05/04/2013 09:18 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 17:18 SGP21/Recebido
31/08/2010 16:25 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:17 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:04 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2001 12:37 ATM/Recebido
06/08/2001 12:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 16:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:01 ATM/Recebido
24/02/1997 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 13:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1996 12:46 ATM/Recebido
07/06/1996 09:14 FIN/Encaminhado para ATM
24/05/1996 15:00 FIN/Recebido
24/05/1996 14:10 URB/Encaminhado para FIN
02/02/1996 11:05 URB/Recebido
14/12/1995 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
06/10/1995 16:37 CCJ/Recebido
06/10/1995 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
06/10/1995 15:44 ATM Registro Inicial
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