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PROJETO DE LEI

PL 922/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE TU- CURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 930/2009 (08/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1390/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1390/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 26/09/1995, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/10/1995, página 47, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA IMOVEL IMOVEL LINDEIRO TUCURUVI ( DISTRITO ) UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI NAPOLES ( RUA ) NICE ( RUA )

Assuntos detalhados
PERO VIDAL ( RUA )
Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/03/2007 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 14:59 SGP23/Recebido
28/04/2009 14:25 ATM/Encaminhado para SGP23
05/03/1996 15:04 ATM/Recebido
05/03/1996 12:34 FIN/Encaminhado para ATM
02/02/1996 18:00 FIN/Recebido
02/02/1996 17:04 URB/Encaminhado para FIN
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 18:01 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/1995 13:36 CCJ/Recebido
29/09/1995 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 17:18 ATM Registro Inicial
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