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PROJETO DE LEI

PL 921/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15280 - 09/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI No. 6.846, DE 27 DE ABRIL DE 1966; RESTA BELECE OS ALINHAMENTOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2607/2010 (27/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2607/2010 (27/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/09/1995, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/10/1995, página 46, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CONSOLACAO ( DISTRITO ) NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) REVOGACAO LEI 06.846/1966 RESTABELECIMENTO LEI 06.061/1962 LEI 06.955/1966 GRAVATAI ( RUA ) CAIO PRADO ( RUA )

Assuntos detalhados
AUGUSTA ( RUA ) CANECA ( RUA FREI ) ( CONSOLACAO ) ESCADARIA AVANHANDAVA ( RUA ) FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) OLINDA ( RUA ) ( REPUBLICA ) JOAO GUIMARAES ROSA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BELA VISTA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 09/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2010 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2010 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/09/2010 09:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 18:04 SGP23/Recebido
31/08/2010 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 18:00 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:36 ATM/Encaminhado para SGP12
15/12/1995 11:36 ATM/Recebido
15/12/1995 09:45 FIN/Encaminhado para ATM
05/12/1995 19:00 FIN/Recebido
01/12/1995 16:20 URB/Encaminhado para FIN
09/11/1995 12:00 URB/Recebido
08/11/1995 16:02 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/1995 13:36 CCJ/Recebido
29/09/1995 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 17:18 ATM Registro Inicial
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