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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 90/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 9 - 12/03/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Senhor Osmar Constantino Gonçalves Pereira o titulo de Cidadão Paulista,e dá outras Providências .
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 55, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  OSMAR CONSTANTINO GONCALVES PEREIRA  | 
Data de Encerramento 22/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/11/1996 16:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/1996 18:25 ATM/Recebido
07/10/1996 18:20 DG/Encaminhado para ATM
18/03/1996 17:00 DG/Recebido
18/03/1996 16:38 LEG3/Encaminhado para DG
14/03/1996 17:00 LEG3/Recebido
14/03/1996 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
28/12/1995 14:36 FIN/Encaminhado para ATM
19/12/1995 19:00 FIN/Recebido
19/12/1995 13:30 EDUC/Encaminhado para FIN
27/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
23/11/1995 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/10/1995 13:11 CCJ/Recebido
23/10/1995 16:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/1995 16:05 ATM Registro Inicial
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