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PROJETO DE LEI

PL 895/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE JOSÉ PORFIRIO DA PAZ A PASSAGEM TRÊS (CA- DLOG 73.546-9) SETOR 110 QUADRA 459 AR/PE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/1995 (20/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 302/1995 (15/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 672/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 672/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/09/1995, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/09/1995, página 84, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO JOSE PORFIRIO DA PAZ ( RUA ) TRES ( PASSAGEM ) ILHA DA FIGUEIRA ( RUA ) VILA SARTORI PASSAGEM PARTICULAR

Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 12:41 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1996 13:25 EDUC/Recebido
10/06/1996 13:24 URB/Encaminhado para EDUC
12/02/1996 17:26 URB/Recebido
08/02/1996 18:50 CCJ/Encaminhado para URB
25/10/1995 15:57 CCJ/Recebido
24/10/1995 15:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/1995 18:53 LEG3/Recebido
16/10/1995 15:20 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/10/1995 10:46 PRESID/Recebido
13/10/1995 14:45 CCJ/Encaminhado para PRESID
29/09/1995 12:34 CCJ/Recebido
26/09/1995 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/1995 14:35 ATM Registro Inicial
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