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PROJETO DE LEI

PL 89/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11974 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO D ÀREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PARI,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1995 (26/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1010/1995 (15/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1010/1995 (15/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/02/1995, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/02/1995, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL CMTC CONCESSAO DE USO CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) CURSOS ELETROPAULO ( EMPRESA ) ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESTAGIO PARI ( DISTRITO ) SERVIDOR

Assuntos detalhados
ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO CANINDE ( RUA ) ESTACAO DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CMTC CLUBE GARAGEM ONIBUS EMEF INFANTE DOM HENRIQUE LEI 11.974/1996
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 233SE (12/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 18:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 18:39 ARQUIVO/Recebido
06/02/1996 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/1996 18:07 ATM/Recebido
01/02/1996 16:37 LEG3/Encaminhado para ATM
19/12/1995 16:20 LEG3/Recebido
19/12/1995 15:11 ATM/Encaminhado para LEG3
09/06/1995 15:35 ATM/Recebido
09/06/1995 13:44 FIN/Encaminhado para ATM
23/05/1995 14:25 FIN/Recebido
18/05/1995 12:13 URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
07/04/1995 12:09 CCJ/Encaminhado para URB
09/03/1995 12:39 CCJ/Recebido
02/03/1995 14:13 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/1995 14:13 ATM Registro Inicial
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