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PROJETO DE LEI

PL 854/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe dentro do conceito Patr.Publico-Gestão Empre- sarial,sobre o arrendamento de bens do ativo mobiza- do da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CID.SP S/A,autor. concessão admin.de uso, a titulo oneroso e mediante licit.,do Est. Municipal Paulo Machado de Carvalho, e dá outras Providencia. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 263/1996 (30/07/1996) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 126/1997 (07/07/1997) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 683/1995 (25/10/1995) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 743/1995 (28/11/1995) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 683/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 683/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/09/1995, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/09/1995, página 54, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANHEMBI ( EMPRESA ) ARRENDAMENTO PALACIO DAS CONVENCOES DO ANHEMBI ANHEMBI ( PARQUE ) PAVILHAO DE EXPOSICOES DO ANHEMBI CENTRO DE SERVICOS DE APOIO CONCESSAO DE USO CONCORRENCIA PUBLICA CONTRATACAO ESTADIO DO PACAEMBU

Assuntos detalhados
LEI 10.544/1988 LICITACAO PRAZO TURISMO AUTORIZACAO EDITAL BENS PMSP ATIVO IMOBILIZADO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO LEI 08.666/1993 ( FEDERAL ) ALTERACAO CONSTRUCAO ESCRITORIO ESTACIONAMENTO EVENTOS GARANTIA HOTEL IMOVEL TERRENO EXPOSICAO CONGRESSO INSTALACOES EQUIPAMENTOS FEIRA BENFEITORIA ARRENDATARIO EXPLORACAO CONTRATO INDENIZACAO REMUNERACAO TARIFAS TAXAS TELECOMUNICACAO VENTILACAO IMPOSTOS DESTINACAO AMPLIACAO INSTALACAO ELETRICA RECUPERACAO VALOR COMUNICACAO VISUAL COMUNICACAO VIGENCIA REVERSAO TELEFONIA AUDITORIA ADMINISTRACAO PUBLICA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE SOCIAL FISCALIZACAO FUTEBOL PRIVATIZACAO JOGOS ATIVIDADE ESPORTIVA FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL INVESTIMENTO ATIVIDADE RECREATIVA SEGUROS PARCERIA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ALOJAMENTO AREA REMANESCENTE ATLETA BAR CORRECAO MONETARIA ESPORTE HIGIENE LANCHONETE LOJA PREVENCAO REGULAMENTACAO RESTAURANTE UFM SEGURANCA MANUTENCAO PARA RAIOS CONSERVACAO REFORMA INDICE COMPLEXO DO PACAEMBU MATERIAL ESPORTIVO PAULO PASSALAQUA ( RUA DESEMBARGADOR ) DECRETOS CHARLES MILLER ( PRACA ) ITAPOLIS ( RUA ) CET INCENDIO LOCACAO POLUICAO SONORA SINISTRO TRAFEGO TRANSPORTE COLETIVO TERCEIRIZACAO SETOR PRIVADO LINHA CIRCULAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL REEMBOLSO
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/07/1998 16:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1998 16:37 LEG3/Recebido
22/06/1998 16:29 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
08/05/1998 13:06 ARQUIVO/Recebido
08/05/1998 13:05 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/1998 14:28 GV54/Recebido
07/05/1998 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
18/08/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
18/08/1997 14:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/1996 18:06 ATM/Recebido
24/05/1996 17:05 CCJ/Encaminhado para ATM
25/09/1995 13:25 CCJ/Recebido
22/09/1995 14:40 ATM/Encaminhado para CCJ
22/09/1995 14:40 ATM Registro Inicial
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