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PROJETO DE LEI

PL 85/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 335/1996 (23/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 737/2006 (08/06/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 824/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 824/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 504/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 504/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 23/02/1995, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/02/1995, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GUAIANASES ( DISTRITO ) SAO PAULO ( MUNICIPIO ) FERRAZ DE VASCONCELOS PONTILHAO ITAQUERA MIRIM ( CORREGO ) TERRAS GUAIANASES ( ESTRADA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES

Data de Encerramento 07/06/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 11:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:56 ATM/Encaminhado para SGP23
28/04/1997 12:46 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
01/10/1996 12:00 FIN/Recebido
01/10/1996 11:17 LEG3/Encaminhado para FIN
18/09/1996 17:36 LEG3/Recebido
18/09/1996 15:27 FIN/Encaminhado para LEG3
05/09/1996 15:40 FIN/Recebido
03/09/1996 14:02 ADM/Encaminhado para FIN
12/08/1996 14:10 ADM/Recebido
12/08/1996 14:09 URB/Encaminhado para ADM
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
07/04/1995 12:09 CCJ/Encaminhado para URB
09/03/1995 12:39 CCJ/Recebido
02/03/1995 14:13 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/1995 14:13 ATM Registro Inicial
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