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PROJETO DE LEI

PL 833/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12313 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA O TRCHO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NOS DISTRITOS DE GUAIANAZES, ITAQUE RA E SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 270/1995 (30/10/1995) - Veto Total
DOCREC 41/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 658/1995 (17/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 658/1995 (17/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 84/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 84/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 198/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 198/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 06/09/1995, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/09/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALCA DE ACESSO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) LUIS GONZAGA ( COMPLEXO VIARIO ) LEI 10.499/1988 PESSEGO ( CORREGO DO )

Assuntos detalhados
IGUATEMI ( ESTRADA DO ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR ) LUIS GONZAGA PESSEGO ( AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DO ) COMPLEXO VIARIO LEI 12.313/1997
Data de Encerramento 19/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/1997 10:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1997 13:03 ATM/Recebido
28/04/1997 16:12 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:42 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1996 12:32 ATM/Recebido
08/02/1996 14:58 CCJ/Encaminhado para ATM
07/11/1995 11:41 CCJ/Recebido
06/11/1995 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
01/11/1995 17:38 ATM/Recebido
30/10/1995 18:15 LEG3/Encaminhado para ATM
09/10/1995 17:45 LEG3/Recebido
09/10/1995 16:53 ATM/Encaminhado para LEG3
29/09/1995 15:36 ATM/Recebido
29/09/1995 14:10 CCJ/Encaminhado para ATM
15/09/1995 12:14 CCJ/Recebido
14/09/1995 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/1995 14:59 ATM Registro Inicial
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