Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 815/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A LEMBRANÇA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 PARA O DIA 9 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 149/1995 (20/12/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/08/1995, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/09/1995, página 52, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA (1932) DIA DA LEMBRANCA DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

Data de Encerramento 31/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
26/12/1995 17:15 LEG3/Encaminhado para ATM
15/12/1995 18:07 LEG3/Recebido
15/12/1995 09:36 FIN/Encaminhado para LEG3
07/12/1995 19:00 FIN/Recebido
06/12/1995 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
03/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
26/10/1995 17:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/1995 12:31 CCJ/Recebido
06/09/1995 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
06/09/1995 15:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir