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PROJETO DE LEI

PL 800/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MI- GUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 108/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 108/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/08/1995, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 30/08/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) LEI 09.736/1984 ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA CANALIZACAO CORREGO IMOVEL

Assuntos detalhados
IMOVEL LINDEIRO OBRA PUBLICA PIRES DO RIO ( AVENIDA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO SISTEMA VIARIO TITO ( AVENIDA MARECHAL ) URBANIZACAO UTILIDADE PUBLICA NORDESTINA ( AVENIDA ) JOSE ARTUR NOVA ( AVENIDA DOUTOR ) LEI 09.814/1985 ITAQUERUNA ( CORREGO ) ITAQUERA ( CORREGO ) LEI 07.426/1970 SANTA DAVINA ( RUA ) RESOLUCAO CRM 0.188/1968 IVOTURUCAIA ( RUA ) JOSE FERREIRA CRESPO ( RUA ) SANTA ROSA DE LIMA ( RUA ) CAMBEBAS ( RUA )
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:17 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:12 ATM/Encaminhado para LEG3
07/05/1996 13:12 ATM/Recebido
07/05/1996 12:55 FIN/Encaminhado para ATM
09/04/1996 17:00 FIN/Recebido
09/04/1996 15:38 URB/Encaminhado para FIN
29/09/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:23 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1995 11:48 CCJ/Recebido
31/08/1995 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 17:43 ATM Registro Inicial
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