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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 8/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 4 - 18/05/1995
Obs. promulgação declarado inconstitucionalidade do art. 1õ._(publ.DOM de 28-11-98 pag.44-col. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria no Q.P.L., cargos de natureza operacional e de assessoramento legislativo, e dá outras providências.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/05/1995, página 39, coluna 1
Palavras-Chave CARGO EM COMISSAO  |  CMSP  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  QPL  |  CRIACAO  |  REFERENCIA QPA-05  |  AUMENTO  |  ENCANADOR  |  MARCENEIRO  |  PEDREIRO  |  TAPECEIRO  |  SECRETARIO ASSISTENTE III  |  SECRETARIO ASSISTENTE IV  |  SECRETARIO PARLAMENTAR  |  REFERENCIA DAS-13  |  SERVIDOR ESTADUAL  |  SERVIDOR FEDERAL  |  GABINETE DE VEREADOR  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  CHAVEIRO ( PROFISSIONAL )  | 
Data de Encerramento 05/07/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 194SE (18/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1995 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1995 14:55 ARQUIVO/Recebido
05/07/1995 14:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1995 15:15 ATM/Recebido
03/07/1995 14:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
31/05/1995 16:50 ARQUIVO/Recebido
31/05/1995 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1995 15:26 ATM/Recebido
30/05/1995 15:17 LEG3/Encaminhado para ATM
25/05/1995 15:50 LEG3/Recebido
25/05/1995 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
25/05/1995 15:00 ATM Registro Inicial
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