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PROJETO DE LEI

PL 797/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12263 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O GT-TVEM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DE- SENVOLVER O CONCEITO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL E PRO- MOVER SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 975/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 975/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 24/08/1995, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 30/08/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AULA CMSP CRIACAO REPRESENTANTE FILME EDUCATIVO GT-TVEM TELEVISAO EDUCATIVA TELEVISAO EDUCATIVA MUNICIPAL TELEDUCACAO SECRETARIO MUNICIPAL

Assuntos detalhados
COMPETENCIA GRATUIDADE EDUCACAO GRATIFICACAO MEMBROS PRAZO PREFEITO PROIBICAO SERVIDOR GABINETE RELATORIO PESQUISA MESA DA CMSP COMPOSICAO DESIGNACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA PRESIDENCIA SECRETARIO EXECUTIVO SERVICO RELEVANTE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO REGULAMENTO LEI 12.263/1996
Data de Encerramento 23/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
23/12/1996 18:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 18:32 ATM/Recebido
13/12/1996 10:12 LEG3/Encaminhado para ATM
02/12/1996 15:15 LEG3/Recebido
02/12/1996 14:55 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
28/12/1995 14:29 FIN/Encaminhado para ATM
07/12/1995 19:00 FIN/Recebido
06/12/1995 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
27/11/1995 17:00 EDUC/Recebido
24/11/1995 17:16 ADM/Encaminhado para EDUC
30/10/1995 17:16 ADM/Recebido
26/10/1995 17:38 CCJ/Encaminhado para ADM
11/09/1995 12:31 CCJ/Recebido
06/09/1995 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
06/09/1995 15:45 ATM Registro Inicial
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