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PROJETO DE LEI

PL 791/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS CARACTERÍSTICAS DE OCUPAÇÃO E APROVEITAMEN- TO DO SOLO NA ZONA DE USO INDUSTRIAL Z7-001, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 896/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 896/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/08/1995, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/08/1995, página 44, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA ITAQUERA ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA USO DO SOLO ZONA LESTE Z7-001 ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO TAXA DE OCUPACAO MAXIMA

Assuntos detalhados
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO POLO INDUSTRIAL DE ITAQUERA
Data de Encerramento 17/03/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/03/1997 15:29 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/1996 18:00 FIN/Recebido
25/06/1996 15:32 ECON/Encaminhado para FIN
07/06/1996 18:31 ECON/Recebido
07/06/1996 17:37 URB/Encaminhado para ECON
10/01/1996 18:00 URB/Recebido
10/01/1996 17:28 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1995 16:00 LEG3/Recebido
22/11/1995 12:36 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 18:29 PRESID/Recebido
14/11/1995 17:49 URB/Encaminhado para PRESID
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 13:58 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1995 11:46 CCJ/Recebido
31/08/1995 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 17:43 ATM Registro Inicial
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