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PROJETO DE LEI

PL 762/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESTA- BELECIMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/1996 (29/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARVORE FRUTIFERA CENTRO DE CONVIVENCIA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SERVIDOR PLANTIO COLABORACAO PARTICIPACAO EDUCACAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
ENSINO AGRICOLA ENSINO MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR PROTECAO AMBIENTAL REPARTICAO PUBLICA FRUTA AGRICULTURA SOLO APROVEITAMENTO COLHEITA NUTRICAO ESTUDANTE PALESTRA POMAR ATIVIDADE AGROPECUARIA
Data de Encerramento 06/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 16:50 ARQUIVO/Recebido
06/03/1996 16:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/1996 16:46 ATM/Recebido
06/03/1996 16:45 CCJ/Encaminhado para ATM
24/11/1995 12:00 CCJ/Recebido
22/11/1995 18:51 PRESID/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 14:50 PRESID/Recebido
07/11/1995 14:15 URB/Encaminhado para PRESID
07/11/1995 12:00 URB/Recebido
06/11/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1995 11:46 CCJ/Recebido
31/08/1995 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 16:02 ATM Registro Inicial
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