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PROJETO DE LEI

PL 759/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a area limitrofe ao Parque Independencia com esclusividade de uso cultural e laser da cidade de Sao Paulo
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/08/1995, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 22/08/1995, página 51, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA AREA DE LAZER CENTRO CULTURAL IPIRANGA ( DISTRITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS BOM PASTOR ( RUA ) SOROCABANOS ( RUA DOS ) CENTRO ASSISTENCIAL ROBERTO SIMONSEN

Assuntos detalhados
INDEPENDENCIA ( PARQUE DA ) ATIVIDADE CULTURAL UTILIZACAO ATIVIDADE RECREATIVA PRESERVACAO CONVENTO BOM PASTOR
Data de Encerramento 13/11/1995
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1995 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1995 18:10 ARQUIVO/Recebido
13/11/1995 16:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/1995 15:00 ATM/Recebido
29/09/1995 14:45 CCJ/Encaminhado para ATM
30/08/1995 13:11 CCJ/Recebido
29/08/1995 16:54 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1995 16:54 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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