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PROJETO DE LEI

PL 752/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transforma em zona de uso z 6 a zona uso Z8-100/4-001 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/1998 (17/03/1998) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 900/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 900/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 17/08/1995, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 22/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PERIMETRO DE ZONA Z6 Z8-100/4-001 ZONEAMENTO LEI 08.001/1973 LEI 09.300/1981 TERCEIRA DIVISAO ( ESTRADA ) RIO CLARO ( ESTRADA DO ) MATEUS DE ABREU PEREIRA ( RUA DOM )

Assuntos detalhados
CORREGO ELETROPAULO ( EMPRESA ) LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CAGUACU ( CORREGO ) PIRAMIDE DO PIQUES ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS JACANA ALTAIR ( RUA PROFESSORA ) SAO RAFAEL ( DISTRITO ) IGUATEMI ( DISTRITO ) NICOLAU ARANHA PACHECO ( AVENIDA ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 11:30 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1998 11:00 URB/Recebido
19/03/1998 17:53 ATM/Encaminhado para URB
19/03/1998 17:28 ATM/Recebido
19/03/1998 17:23 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:36 ATM/Recebido
04/04/1996 16:18 URB/Encaminhado para ATM
04/12/1995 16:00 URB/Recebido
04/12/1995 15:22 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1995 15:25 LEG3/Recebido
22/11/1995 18:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 18:29 PRESID/Recebido
14/11/1995 17:46 URB/Encaminhado para PRESID
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1995 14:48 CCJ/Recebido
22/08/1995 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1995 14:38 ATM Registro Inicial
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