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PROJETO DE LEI

PL 75/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI No. 7.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 55/1995 (28/06/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 226/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 226/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/02/1995, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/03/1995, página 30, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA FAIXA DE TERRENO LAPA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO LEI 07.801/1972 ALIADOS ( RUA ) ( LAPA ) LEOPOLDINA ( RUA PRINCESA )

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:43 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP23
18/03/2013 00:00 SGP22/Recebido
29/01/2013 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:10 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:10 ATM/Encaminhado para SGP21
19/09/1995 18:45 ATM/Recebido
18/09/1995 18:44 FIN/Encaminhado para ATM
18/09/1995 18:00 FIN/Recebido
18/09/1995 17:52 ATM/Encaminhado para FIN
30/06/1995 17:57 ATM/Recebido
29/06/1995 15:45 LEG3/Encaminhado para ATM
28/06/1995 18:20 LEG3/Recebido
23/06/1995 15:05 FIN/Encaminhado para LEG3
13/06/1995 19:00 FIN/Recebido
13/06/1995 15:05 URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
10/04/1995 18:11 CCJ/Encaminhado para URB
24/02/1995 17:37 CCJ/Recebido
24/02/1995 15:52 ATM/Encaminhado para CCJ
24/02/1995 15:52 ATM Registro Inicial
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