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PROJETO DE LEI

PL 734/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓ- VEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EMMA CHIAP- PINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2001 (26/06/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 376/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 376/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/08/1995, página 37, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL ASSISTENCIA AO MENOR CONCESSAO DE USO CONCORRENCIA PUBLICA CRECHE CRIANCA IMOVEL PRAZO ASSOCIACAO EMA CHIAPPINI JEQUIE ( PRACA )

Assuntos detalhados
JARDIM MARACANA INTERNATO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O SOCIEDADE CIVIL BRASILANDIA ( DISTRITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SEMI INTERNATO JOSE PINTO LIMA ( RUA ) FRANCISCO LOSCHIAVO ( RUA ) DECRETO 33.999/1994
Data de Encerramento 03/07/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2001 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2001 17:15 ARQUIVO/Recebido
25/07/2001 14:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2001 17:00 LEG3/Recebido
29/06/2001 15:25 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 12:46 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
06/12/1996 16:00 FIN/Recebido
06/12/1996 15:31 ATM/Encaminhado para FIN
06/12/1996 15:00 ATM/Recebido
06/12/1996 12:30 URB/Encaminhado para ATM
04/10/1995 18:22 URB/Recebido
28/09/1995 17:15 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1995 12:00 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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