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PROJETO DE LEI

PL 732/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12532 - 23/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA MELHORAMENTO VIÁRIO E SANITÁRIO NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SÃO MATEUS E SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 834/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 834/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/08/1995, página 37, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARICANDUVA ( AVENIDA ) CANALIZACAO FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO SAO MATEUS ( DISTRITO ) SAPOPEMBA ( DISTRITO ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) INHUMAS ( CORREGO ) NOVA BRASILIA ( RUA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO

Assuntos detalhados
IMOVEL UTILIDADE PUBLICA
Data de Encerramento 09/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1998 13:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1997 16:05 ATM/Recebido
29/12/1997 11:45 LEG3/Encaminhado para ATM
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:35 ATM/Encaminhado para LEG3
06/11/1995 15:09 ATM/Recebido
03/11/1995 17:33 FIN/Encaminhado para ATM
27/10/1995 18:25 FIN/Recebido
24/10/1995 14:19 URB/Encaminhado para FIN
20/09/1995 16:18 URB/Recebido
19/09/1995 15:19 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1995 15:19 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
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