|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESAS E PES- SOAS QUE PATROCINAR ATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
08/08/1995
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
12/08/1995, página 40, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
18/05/1998
|
|
Motivo do Encerramento
|
VETO TOTAL ACEITO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
