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PROJETO DE LEI

PL 693/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12121 - 01/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 566/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 566/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 39, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE CENTRO DA JUVENTUDE CENTRO DE CONVIVENCIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO CRIANCA ESCOLA MUNICIPAL BALNEARIO SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TOXICOS IDADE ESCOLAR ALCOOLISMO

Assuntos detalhados
TABAGISMO SEMINARIO VISITA DROGA DEPOIMENTO EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA MENOR DE IDADE EX DEPENDENTE DE DROGAS PALESTRA DATA COMEMORATIVA LEI 12.121/1996
Data de Encerramento 07/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/1997 16:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1996 17:45 ATM/Recebido
02/07/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para ATM
18/06/1996 15:27 LEG3/Recebido
18/06/1996 09:58 ATM/Encaminhado para LEG3
02/04/1996 17:35 ATM/Recebido
01/04/1996 12:21 FIN/Encaminhado para ATM
15/03/1996 19:00 FIN/Recebido
15/03/1996 11:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/12/1995 14:45 SAUDE/Recebido
06/12/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE
01/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
30/10/1995 14:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/1995 10:36 CCJ/Recebido
17/08/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1995 14:42 ATM Registro Inicial
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