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PROJETO DE LEI

PL 69/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15279 - 09/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI No. 4.961, DE 16 DE ABRIL DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 115/1995 (17/10/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2610/2010 (27/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2610/2010 (27/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 21/02/1995, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/03/1995, página 30, coluna 1
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  LEI 04.961/1956  |  FLAQUER ( RUA DOUTOR )  |  AFONSO DE FREITAS ( RUA )  |  ENCHENTE  | 
Data de Encerramento 09/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2010 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2010 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/09/2010 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 18:04 SGP23/Recebido
31/08/2010 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 17:57 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:29 ATM/Encaminhado para SGP12
23/10/1995 14:56 ATM/Recebido
23/10/1995 11:47 LEG3/Encaminhado para ATM
18/10/1995 18:31 LEG3/Recebido
18/10/1995 14:40 FIN/Encaminhado para LEG3
15/09/1995 19:00 FIN/Recebido
15/09/1995 14:06 URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
07/04/1995 12:09 CCJ/Encaminhado para URB
24/02/1995 17:37 CCJ/Recebido
24/02/1995 15:52 ATM/Encaminhado para CCJ
24/02/1995 15:52 ATM Registro Inicial
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