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PROJETO DE LEI

PL 689/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11927 - 10/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Vila Marieta, e dá outras providên- cias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 711/1995 (25/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 711/1995 (25/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 39, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA PENHA ( DISTRITO ) DIA DO BAIRRO VILA MARIETA ( PENHA ) VILA MARIETA ( PENHA ) SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARIETA

Data de Encerramento 14/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/10/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
14/11/1995 16:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/1995 18:31 LEG3/Recebido
18/10/1995 14:44 FIN/Encaminhado para LEG3
05/10/1995 19:00 FIN/Recebido
05/10/1995 14:59 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1995 14:29 EDUC/Recebido
19/09/1995 15:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/1995 15:36 CCJ/Recebido
16/08/1995 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1995 15:19 ATM Registro Inicial
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